MS

Encontro é para tratar de melhorias nos serviços públicos com tecnologia

O governo do Estado promete publicar até o fim deste mês, o decreto de regulamentação do Plano de Desligamento Voluntária (PDV). A lei que permitiu a criação do plano foi sancionada no dia 16 de abril, mas ainda não há data para que os servidores interessados possam fazer adesão ao procedimento.

De acordo com o secretário de Administração e Desburocraticação, Roberto Hashioka, “até o fim do mês devem  ser definidas quais carreiras, além de qual a percentagem de cada carreira, poderão aderir ao plano. Porque tem que ter um limite para cada carreira, assim como tem algumas carreiras que não serão inseridas”, explicou.

A regulamentação também deve indicar o período em que cada servidor poderá fazer adesão ao plano. “Vai haver um período pré-estipulado para cada carreira. A regulamentação vai estabelecer qual será esse prazo”, disse, Hashioka,s em mencionar outros detalhes.

REGRAS

Na lei publicada no dia 16, ficou estabelecido que o pedido de adesão ao programa será encaminhado à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, com prazo de 45 dias úteis para uma resposta.

O Executivo estadual já anunciou que terão preferência os servidores com até dez anos de carreira, em licença para tratar de assuntos particulares e que não possuem direito à licença-prêmio.

O Governo do Estado manteve a proposta de parcelamento equivalente ao tempo de trabalho, acrescido de bônus de 30%. Assim, se o servidor exerceu a função por dez anos, receberá a indenização em 13 parcelas. O valor será descontado do imposto patronal e do recurso da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos ou Caixa de Assistência ao Servidor Público durante 12 meses, período após a saída que o servidor terá direito a usufruir do sistema de saúde.

Ao servidor que aderir ao programa serão indenizadas as férias e a gratificação natalina, ainda que proporcionais, e a licença prêmio não gozada. As parcelas da indenização serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

O participante do PDV ficará impedido de exercer cargo em comissão, pelo período de dois anos, contados da publicação do ato de exoneração. A legislação publicada hoje revogou leis de 1997 e 2000.

O objetivo principal da gestão Azambuja é reduzir os gatos com funcionalismo nas contas do Executivo estadual. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 75 mil servidores ativos e inativos, sendo 50 mil efeitos, que geram uma folha de R$ 452,8 milhões.

Correio do Estado

O impasse para a escolha de um nome para a presidência regional do PSDB, que estava com disputa travada entre os deputados federais Beto Pereira e Rose Modesto, chegou ao fim, com a indicação do secretário de Articulação Política Sérgio de Paula. Nome deve ser homologado em convenção no dia 4 de maio. 

Na manhã de hoje, Beto, Rose e Sérgio conversaram com o governador Reinaldo Azambuja e comunicaram o consenso entre eles, tendo Azambuja dado a "benção" para a escolha. 

Tanto Beto quanto a Rose preferiam o enfrentamento ao entendimento e essa disputa estava contaminando as bases do PSDB. O racha estava ganhando contorno com o envolvimento das bases. Beto buscava a reeleição de presidente do partido e nenhum dos dois queria abrir mão para apoiar o outro. 

Beto disse que a decisão por Sérgio de Paula foi tomada por necessidade de prevalecer o projeto do partido e não o projeto pessoal de cada um e para que não haja derrotado ou rusgas. 

"Acredito ser  uma atitude madura que representa a unidade que temos que preservar acima de qualquer interesse. Quem venceu foi o PSDB. A decisão é referendada pelo governador Reinaldo Azambuja. As lideranças decidiram, mas tem a anuência do Reinaldo. Ninguém é melhor que o Sérgio de Paula para presidir o partido", disse.

Rose Modesto também afirmou que o nome do secretário foi escolhido para evitar mágoas e sentimentos entre os demais. 

"Ele[Sérgio de Paula] tem 20 anos de partido e vamos evitar uma disputa para evitar uma ferida maior. O governador pediu para que não tivesse disputa. Em 2020 será um momento de grande responsabilidade e é importante que o PSDB permaneça unido", afirmou a deputada. 

Futuro presidente, já que eleição será em chapa única, Sérgio de Paula afirmou que a decisão começou a ser alinhada na semana passada, entre os deputados, ele e o governador, em Brasília. "Desde o começo falei que o partido é maior que a Rose e o Beto. Estou nessa condição pelo Beto, pela Rose, pelo governador e pelo 45", concluiu.

Correio do Estado

MS se destaca no Centro-Sul em produção de etanol e açúcar

Regras para a pesca amadora em rios de Mato Grosso do Sul, que tiveram alterações neste ano, com o decreto da Cota Zero e proibição de pesca do dourado, estão disponíveis na Cartilha do Pescador 2019, lançada nessa semana pela Polícia Militar Ambiental.

O documento traz as normas atualizadas e informações acerca de vários assuntos relacionados à pesca, como rios onde a atividade é proibida, locais onde só é autorizada a modalidade pesque-solte, petrechos proibidos e cotas de captura e medidas mínimas de capturas para diferentes espécies.

A cartilha é aberta com um breve histórico da PMA no Estado e, na sequência, com temas específicos sobre a atividade pesqueira.

Documento traz dados sobre técnicas de manejo de controle de pesca, com informações sobre o período de interdição temporária da pesca, conhecido como defeso; Piracema e declaração de estoques, que é obrigatória sob pena de multa.

A principal mudança neste ano fica por conta do decreto da Cota Zero, publicado no dia 22 de fevereiro, que estabeleceu nova cota de peixes para pescadores amadores durante a temporada de 2019, além de aumentar a quantidade de espécies com tamanho mínimo de captura delimitado.

Conforme a regulamentação, que também consta no documento da Polícia Militar Ambiental, a cota permitida para o pescador amador para a temporada deste ano é um exemplar, mais cinco quilos de peixe e cinco piranhas, obedecendo os tamanhos mínimos e máximos de cada espécia, que também estão especificados na cartilha. Para o pescador profissional, a cota é de 400 quilos por mês.

Outra mudança para esta temporada é a proibição de pesca do dourado. Lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no dia 11 de janeiro deste ano, proíbe a captura, embarque, comercialização, processamento e industrialização da espécie pelo período de cinco anos. A proibição se soma a do Brycon orbignyanis (piracanjuba, piracanjuva ou bracanjuva) que também é vetada nos rios do estado.

As iscas vivas também têm tamanhos mínimos regulamentados e a captura é permitida apenas por pescadores profissionais devidamente habilitados.

Rio Negro, em Rio Negro, até o brejo existente no limite da Fazenda Fazendinha, em Aquidauana; Rio Perdido, nos municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; Rio Abrobal, em Aquidauana e Corumbá e Rio Vermelho, em Corumbá, são áreas de pesque e solte e, nestes trechos, a captura ou maus-tratos aos peixes são considerados crimes.

A pesca é proibida em qualquer período nos rios Salobra, em Miranda e Bodoquena; Córrego Azul, em Bodoquena; Rio da Prata, em Bonito e Jardim; Nioaque, em Nioaque e Anastácio; Rio Formoso, em Bonito e dentro das Unidades de Conservação Integral (Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema).

Quanto aos petrechos utilizados, é proibido qualquer um que facilite a concentração de cardumes, além de ser vetada a pesca embarcada com motor ligado em movimento circular.

É crime a utilização de cercado, pari, anzol de galho, boia ou qualquer outro aparelho fixo, do tipo elétrico , sonoro ou luminoso; fisga, galho ou garateia; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substâncias tóxicas ou explosivas e qualquer outro artefato de malha, como rede e tarrafa.

Ao pescador amador só é permitido o uso de linha de mão, caniço simples e caniço com molinete ou carretilha. Para o pescador profissional habilitado é permitida a utilização de até oito anzóis de galho e cinco boias fixas, identificados com nome do pescador e número da autorização ambiental.

AUTORIZAÇÃO

Para obter a autorização para pesca desportiva, qualquer pessoa pode fazer a solicitação por meio do Portal da Pesca Amadora, do Instituto de Meio Ambienta de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Após o preenchimento do cadastro, o cidadão deve imprimir o formulário e fazer o pagamento da autorização, que estará disponível para impressão após a compensação bancária, no mesmo site. Os valores variam de acordo com a modalidade de pesca desejada.

O pescador deverá portar a autorização ambiental para a pesca desportiva e transporte todas as vezes que estiver exercendo a atividade. A multa por pescar sem licença varia de R$ 300 a R$ 10 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado capturado e a apreensão de todo o peixe capturado e materiais de pesca.

Correio do Estado

A rápida passagem de uma frente fria por Mato Grosso do Sul deve mudar as condições do tempo, com aumento da nebulosidade e declínio das temperaturas, nesta segunda-feira (22).

De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria vinda da Argentina e Paraguai se aproxima do Estado já na noite deste domingo (21). O aumento da nebulosidade, seguido pela entrada da massa de ar frio, provoca chuvas a partir de amanhã, com queda na temperatura especialmente no período da tarde.

Apesar do declínio, não deve fazer frio intenso no Estado. A temperatura mínima prevista é de 19°C, que deve ser registrada nos municípios da região sul. A máxima não deve ultrapassar os 33°C.

Mesmo sem frio, a passagem da frente fria deve influenciar no tempo, mudando as condições climáticas que predominaram no Estado durante o feriadão, como aumento da umidade relativa do ar, que ficou em estado de atenção nos últimos três dias, com índices em torno de 25%.

Por conta do aumento da nebulosidade e pancadas de chuva que estão previstas, os índices de umidade ficam em aproximadamente 50% nesta segunda. O dia deve ser de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas no decorrer da tarde.

Em Campo Grande, sol deve aparecer entre nuvens e há previsão de chuva isolada. Temperaturas oscilam entre 22°C e 28°C, com umidade média de 60%.

Na terça-feira as temperaturas voltam a elevar-se gradativamente. No oeste do estado pode chover a tarde com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na quarta e na quinta-feira, previsão é de dia de sol com poucas nuvens na maior parte do estado. No centro, oeste e noroeste do estado chuvas isoladas à tarde.

Correio do Estado

A rodovia BR-163 deve ter fluxo intenso de veículos na noite de hoje, em Mato Grosso do Sul, por conta da volta do feriadão de Páscoa. Conforme a concessionária que administra a rodovia no Estado, a CCR MSVia, movimento deve ser mais maior entre as 18h e 19h, com mais de 5 mil veículos trafegando.

Além da BR-163, também deve haver tráfego intenso nas demais rodovias federais e estaduais do Estado. Estimativa  divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quinta-feira (18) é de aumento de 50% no fluxo de veículos nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul.

No Terminal Rodoviário de Campo Grande e no Aeroporto, milhares de sul-mato-grossenses que deixaram o Estado para passar a Semana Santa em outras cidades devem retornar, também aumentando o movimento.

Por conta da grande movimentação nas rodovias, operação é realizada pela PRF, CCR e Polícia Militar Rodoviária (PMR) nas estradas de Mato Grosso do Sul, com reforço na fiscalização desde a quinta-feira e que segue até amanhã (22), tendo como objetivo coibir infrações de trânsito e a redução de acidentes. 

Motoristas devem estar atentos às leis de trânsito e aos radares instalados ao longo das rodovias. Só na BR-163 são 51 pontos em funcionamento, cujas avaliações das imagens e as autuações serão realizadas pela PRF. Há ainda radares móveis em utilização e pontos de abordagens, onde são aplicados testes do bafômetro.

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, notificou oficialmente, a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (CCR-MSVias), que tem prazo de 10 dias para se justificar e solucionar uma série de denúncias efetivadas por motoristas que trafegam pelas estradas de Mato Grosso do Sul.

De acordo com usuários que, em última análise, são consumidores de serviços, a empresa tem mantido número insuficiente de guichês para atendimento o que, em dados momentos acaba gerando extensas filas de veículos cujos condutores aguardam para o pagamento do pedágio e, além disso, não são poucas as reclamações a respeito da inexistência de troco.

A notificação expedida pelo Procon Estadual determina que a empresa informe, entre outras coisas, a quantidade de praças de pedágio, em que municípios estão localizadas, o número de guichês em cada uma, qual o valor cobrado pelo pedágio e quando ocorreu o reajuste mais recente.

O Procon quer saber, também, a periodicidade os aumentos, quem é responsável pela definição do valor a ser acrescido e, também, qual a base de cálculo utilizada para o reajuste.

DEFESA DO CONSUMIDOR

A relação de consumo está configurado no pedágio cobrado e, em razão disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) reconhece a vulnerabilidade econômica, técnica e jurídica do consumidor, prevendo sua proteção contra práticas abusivas. O próprio CDC determina que o prestador de serviços tem responsabilidade em apresentar padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

Em relação à responsabilidade da concessionária, a Lei 8.987/95 (das concessões) , em seu artigo 6º estabelece que “toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na Lei, nas normas pertinente s e no respectivo contrato”. 

O parágrafo 1º esclarece que o serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e cordialidade na prestação, além de modicidade nas tarifas.

*Com informações da Assessoria do Procon/MS

Correio do Estado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pode tirar das mãos do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, e transferir para a Justiça Eleitoral o processo contra o ex-governador André Puccinelli (MDB), o seu filho, André Puccinelli Júnior, e o advogado João Paulo Calves. O desembargador federal Paulo Fontes suspendeu a ação penal atendendo ao pedido da defesa de Puccinelli Júnior, porque o juiz Bruno Cezar não julgou a arguição de exceção de incompetência antes de deliberar sobre os fatos narrados na denúncia do Ministério Público Federal.

O desembargador observou, em sua decisão, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) de atribuir à Justiça Eleitoral a competência sobre a Justiça Federal quando se tratar de crimes conexos afetos a ambas jurisdições. “Sendo assim, mister se faz analisar com mais detença a descrição fática contida na denúncia, a fim de verificar se existem crimes eleitorais envolvidos”, destacou Fontes.

A denúncia apresentada pelo MPF e aceita pelo juiz federal Bruno Cezar destaca o pagamento de suposta propina pela JBS ao ex-governador André Puccinelli em troca de benefícios fiscais concedidas pelo governo do Estado. O tribunal analisará se o dinheiro da JBS não seria destinado para campanha eleitoral.

Há, ainda, o pagamento de patrocínio de eventos realizados pelo Instituto Ícone e compra de centenas de livros de Puccinelli Júnior. Para o Ministério Público Federal, tudo não passava de pagamento de vantagem indevida ao ex-governador por meio do filho. 

Diante desses fatos, o advogado de Puccinelli Júnior, José Wanderley Bezerra Alves, questionou a competência do juiz federal Bruno Cezar para julgar o seu cliente. O juiz se manifestou na denúncia oferecida pelo MPF ser competente para julgar o caso por ser corrupção e lavagem de dinheiro. Mas não decidiu sobre arguição de exceção de incompetência apresentada pela defesa. Por essa razão, o desembargador Paulo Fontes suspendeu a ação penal.

De acordo com relatos na decisão do desembargador, José Wanderley sustenta ser imperiosa a manifestação do juiz federal quanto à exceção de incompetência formulada e, até mesmo, de ofício, “acerca da competência da Justiça Eleitoral por se tratar de incompetência absoluta do juízo no qual tramita a ação penal”.

O advogado de João Paulo Calves, André Borges, disse que só no julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Puccinelli Júnior é que será possível saber sobre a competência do juiz Bruno Cezar de continuar julgando o processo.

Agora, se o processo for retirado das mãos do juiz federal, todos os seus atos serão nulos, inclusive o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

“Se o processo envolver algum tema eleitoral, vai parar na Justiça Eleitoral”, afirmou Borges. Mas a defesa também sustenta a competência da Justiça Estadual para julgar o caso por não envolver recursos oriundos da União.

Essa celeuma toda está acontecendo, com a suspensão do processo, observou André Borges, porque “o juiz se esqueceu de julgar exceção de incompetência antes de decidir sobre o recebimento da denúncia”. 

Para Borges, a suspensão do processo determinada pelo desembargador Paulo Fontes evitará prejuízos irreparáveis aos denunciados ao ser julgado por um juiz sem a competência para ficar com o caso. 

“O tribunal mais uma vez mandou o trem parar, evitando o seu descarrilamento, com prejuízo a todos, para mais adiante ver se é caso ou não de mudar a estrada, visando evitar que tudo não caia em um precipício”, afirmou.

Correio do Estado

Com o feriado da ‘Sexta-feira Santa’, vários setores estarão com serviços de atendimento comprometidos ou funcionando em horário especial. E para te deixar por dentro, veja o que abre e fecha desta sexta. Confira!

COMÉRCIO

As lojas de rua estarão fechadas amanhã. A informação foi confirmada pelo Sindicom (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados). O Shopping Avenida Center funciona com horário especial, das 14h às 20h. 

A abertura dos supermercados ficou a critério de cada gerência, mas conforme o sindicato, a maioria sinalizou para abertura.

No sábado (20) os estabelecimento funcionam normalmente. O comércio de rua abre das 8h às 12h e o shopping das 10h às 22h. 

BANCOS

As agências bancárias fecham na sexta-feira, quando não haverá atendimento ao público. Apesar disso os usuários poderão utilizar os serviços alternativos como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

O Sindicato dos Bancários de Dourados e Região alerta ainda que as Cooperativas de Créditos seguem normas do Banco Central e também não abrem nesse período, por isso que tiver contas como água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo e carnês com vencimento marcado para essa data, poderão ser pagos no próximo dia útil (22/04) sem incidência de multa.

DEPARTAMENTOS PÚBLICOS

Os departamentos da Prefeitura de Dourados estão sem serviço desde hoje (18), pelo ponto facultativo. Funcionam apenas serviços essenciais, como UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital da Vida.

O mesmo acontece com as atividades do Poder Executivo estadual. 

A Câmara de Dourados segue com atividade normal nesta quinta-feira (18). Amanhã a Casa Legislativa não funciona. 

HEMOCENTRO

O Hemocentro de Dourados estará com horário especial nesta quinta-feira, funcionando apenas até às 11h. Amanhã o departamento estará de portas fechadas. 

CORREIOS E COLETA DE LIXO

As agências dos Correios em Dourados funcionam normalmente nesta quinta-feira e amanhã estarão com serviços interrompidos. A coleta do lixo, segundo informação da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), será feita normalmente na quinta. Na Sexta-feira Santa o serviço não será executado, retornando no sábado.

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