MS

Integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais Bom Pastor invadiram uma propriedade rural, na região do Bolsão, em Mato Grosso do Sul. De acordo com boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a área invadida é um complexo de propriedades que envolve a Fazenda Barraca e Sabiá, localizada há aproximadamente 60 quilômetros do município de Inocência, na divisa com Aparecida do Taboado.

Na manhã de segunda-feira (13), informações preliminares davam conta de que pelo menos 450 integrantes de movimentos sem-terra haviam invadido as fazendas Tamanduá, em Cassilândia, e Barraca, em Inocência. No entanto, mais tarde, a PM retificou as informações e apresentou registro policial confeccionado às 15h, sobre o fato.

Conforme o registro policial, há alguns dias, um homem, identificado como Ailton dos Santos Lemes (38 anos), esteve no 3º Pelotão da PM e solicitou uma vistoria da polícia na fazenda Barraca, para que segundo ele, fosse comprovado que a propriedade está abandonada.

Narra o boletim que o homem foi informado que tal vistoria não é feita pela Polícia Militar. 
Depois, já na manhã de ontem, por volta das 10h, os policiais receberam denúncia de invasão da propriedade e foram até o local, onde  conforme o registro, encontraram cerca de 20 pessoas dentre elas, Ailton, que se apresentou como responsável pelo movimento. 

No boletim, os policiais afirmam que foram até a sede, onde encontraram o caseiro e acabaram informados que a propriedade pertence a Gabriel Garcia Sobrinho, residente na cidade de Santa Fé do Sul (SP). Ainda conforme o registro, o caseiro disse também que o proprietário da fazenda  estava ciente da invasão e iria até o Fórum da cidade de Paranaíba para tomar as devidas providências. 

A reportagem tentou contato com o proprietário da fazenda e com o suposto líder do movimento, no entanto, não houve retorno. Até a publicação desta materia, não havia registro de conflito ou reintegração de posse na propriedade.

Por meio de nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou repúdio em relação a invasão e disse que expressa preocupação sobre a ação das pessoas que estão acampadas nas propriedades. “Na avaliação da Federação, não há legitimidade nos atos que ocorrem justamente no momento em que as diretrizes do atual Governo Federal buscam garantir o direito de propriedade e respeito à legislação vigente. Ações como essas, de aparente cunho duvidoso, não contribuem para o desenvolvimento do país e visam desestabilizar e desestruturar a paz e segurança no campo”, informa a nota.

SUSPENSA

No mês de março, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu, por tempo indeterminado, a reforma agrária no Brasil. Na época, a informação era de que 250 processos de aquisição de terras que tramitam no instituto seriam afetados.  

Entre 2018 a 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, caindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões. Em 2015, o valor destinado para aquisição de imóveis era de R$ 800 milhões. 

O Incra informou que nenhum assentamento foi criado e nenhum imóvel foi desapropriado nos cinco meses do governo Bolsonaro. O Instituto tem atuado apenas na segunda etapa da reforma agrária, em legalizações de terras que já foram desapropriadas e emissão de títulos definitivo de posse da terra.

Correio do Estado

Evento organizado pelo Grupo Plantio na Palha reuniu produtores na 55ª Expoagro; grupo técnico do Sindicato Rural foi criado há 25 anos para difundir o plantio direto

Um novo aplicativo promete revolucionar a negociação de compra e venda de gado no Brasil, com lançamento no início do mês e disponível para download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, além da internet.

A ideia é simplificar o relacionamento comercial entre produtores e frigoríficos, com a funcionalidade do pecuarista acompanhar as etapas ‘fora da porteira’, ou seja, desde que o animal é comercializado até o processamento na agroindústria.

De acordo com os idealizadores, até então toda aquisição de gado era realizada por meio de duas modalidades de negócio: balcão ‘spot’ e ‘Boi a Termo’. A partir de agora, o produtor rural terá uma terceira opção, viabilizada por um balcão digital.

“Estamos um passo à frente no trabalho de transformação do setor. Fomos pioneiros em mudar o processo de compra de gado com o Boi a Termo e a intensificar o uso de protocolos de classificação e remuneração das carcaças. Agora, levamos o relacionamento e os nossos serviços para a palma da mão do produtor”, afirma Renato Costa, presidente da Friboi.

COMO FUNCIONA

A plataforma Friboi Pecuarista oferece três funcionalidades: ‘Quero Vender’, na qual o pecuarista terá acesso aos preços do mercado sugeridos para sua fazenda e região, além de poder ofertar seu rebanho direto com a companhia.

A segunda opção ‘Meus Negócios’ proporcionará ao empresário o acompanhamento de todas as etapas da negociação, desde a efetivação da venda, embarque e abate, até o faturamento, bem como o histórico dos lotes negociados.

O terceiro item é ‘Abate Online’, no qual é possível acompanhar a pesagem, tipificação e qualidade das carcaças em tempo real.

Além disso, produtores que ainda não são cadastrados junto a empresa, poderão solicitar credenciamento e caso sejam aprovados, negociar lotes a partir de 18 animais. 

Na manhã deste sábado (11), ocorreu a abertura oficial da 55ª Expoagro, de Dourados. O evento no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho reuniu autoridades políticas e representantes do segmento do agronegócio da região. Debates entorno de conflitos fundiários e investimentos em Dourados foram os “pontos altos” da abertura. 

O presidente do Sindicato Rural, Lúcio Damália, deu início ao evento com abordagens ao trabalho da instituição junto aos produtores rurais e citou cursos oferecidos, capacitação, parceria junto ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), abertura da instituição para estágios, incentivo aos produtores rurais e a busca de melhorias de infraestrutura e logística com ênfase nas demandas da categoria. 

Ele destacou o evento como um dos maiores no meio, no âmbito nacional, com ênfase de que por 10 dias a “cidade respirará o agronegócio”, com uma gama de atrações ao público. 

O Secretário de Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, destacou a figura do produtor rural no evento e afirmou que o Governo Federal é parceiro do mesmo, com ênfase na busca de “levar segurança jurídica à categoria”. 

Neste ponto, ele deixou a mensagem da necessidade da união dos governos para encaminhamentos que resultem em maior segurança. 

“Precisamos efetivamente em conjunto com os governos de toda ordem municipal estadual, federal, legisladores e judiciários, estarmos juntos com setor produtivo, com o desafio de por fim as situações conflituosas e de segurança de toda ordem”, disse. 

Para o secretário, é preciso quebrar o estigma do produtor rural ser visto como “vilão” e índio como “vítima”. 

“Não existe nada disso. Existem pessoas que são infelizmente manipuladas de ambos os lados e na questão indígena não podemos mais conviver com essa ociosidade que temos hoje dos índios”. 

No início do evento, Nabhan já havia criticado o que chama de “ociosidade dos indígenas” conforme mostrado pelo Dourados News. Em seu discurso, ele citou que muitos indígenas tem procurado o Governo com intenção de produzir. 

O Ministério Público Federal foi alvo de crítica pelo secretário. Ele disse que alguns promotores buscam apenas causas próprias e estão “desviando de sua função, ao invés de garantir a aplicação da lei”. 

Ainda neste aspecto, o secretário disse que recebeu recente levantamento da Famasul, o qual mostra que MS tem 144 propriedades rurais invadidas por indígenas e disse que o Governo Federal fará justiça diante desta situação.  

“Invasão não é respeitar o Estado Democrático Brasileiro, isso é afrontar, trazer insegurança jurídica é promover insegurança. Podem acreditar nesse Governo. Podem ter certeza que vai ser feita a justiça dentro da legalidade será promovida”, pontuou ao complementar abordando sobre parceria do Governo Bolsonaro com MS que trará benefícios a toda sociedade.  

Ele destacou ainda que MS acompanha o traçado da Rota Bioceânica, tanto rodoviária como ferroviária que ligará o Brasil ao Chile, sendo que esta e investimentos do Paraguai em logística, ajudarão a escoar as riquezas do Brasil e de MS. 

Azambuja disse ainda que o Governo tem buscado parcerias públicas e privadas para evolução de setores fundamentais e desenvolvimento das políticas públicas, sendo que tudo isso demanda segurança jurídica, pois quando a mesma não existe fica difícil de se ter condições de alavancar desenvolvimento em qualquer país do mundo. 

O governador encerrou ao afirmar que MS tem um futuro promissor no meio e citou dados da Aprosoja que mostram crescimento de 340 mil hectares em área plantada em MS entre 2018/2019, colocam o Estado com mais de 3 mi de hectares de soja plantados e ainda prevê que em 2019, MS será o terceiro maior Estado produtor de milho do país.

A prefeita Délia Razuk também falou sobre investimentos de empresas em Dourados, como exemplo a ampliação da Coamo de da BRF. Ela disse enfatizou que o agronegócio é a vitrine do potencial de Dourados e destacou parcerias no município encaminhadas pelo Governo Federal, com apontamento para o desenvolvimento local. 

O juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, negou sem nem mesmo permitir audiência prévia de conciliação ou mediação, o pedido dos vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) para recebimento de salário que seriam pagos durante o período em que estiveram afastados por suspeita de corrupção. 

Pedro e Cirilo são acusados de integrar, juntamente com o também afastado vereador Idenor Machado, o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e dois ex-servidores da Câmara, um esquema de corrupção que fraudava contratos licitatórios com empresas de tecnologia.

Em troca eles recebiam propina para manter o grupo Quality no monopólio de serviços da Casa de Leis, conforme apontam as investigações. 

Após a prisão preventiva de todos os envolvidos, em dezembro passado no âmbito da Operação Cifra Negra, os parlamentares não voltaram mais a exercer o cargo público. Apesar disso, queriam receber os proventos mensais.

O salário bruto de um vereador em Dourados é de R$ 12.661,13, conforme Portal da Transparência da Câmara. 

Cirilo e Pepa, cobraram judicialmente da Casa de Leis, ao todo, R$ 151.933,56 pelo período fora da atividade parlamentar. Porém, a ação foi indeferida pelo juízo da 6ª Vara Cível. 

“Indefiro, pois, a tutela de urgência pretendida na inicial, não obstante os seus argumentos”, considerou Domingues Filho. 

Dourados News

Em Mato Grosso do Sul, 812 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária para o Dia das Mães. Eles começaram a deixar os presídios na sexta-feira (10) e devem retornar na próxima quinta-feira (16).

De acordo com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), foram beneficiados 608 homens do regime semiaberto (Gameleira), 58 mulheres também do regime semiaberto e 146 homens do regime aberto (Casa do Albergado). Eles saíram das unidades penais às 9h de hoje e devem retornar até às 19h de quinta. 

A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Em Mato Grosso do Sul, o benefício referente ao ano de 2019 foi regulamentado por portaria do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais. 

Corforme o documento, tem direito a saída temporária os sentenciados que receberem autorizam da justiça, por meio de decisão específica em procedimento referente a cada unidade de cumprimento de pena, que remetem a relação de presos com bom comportamento, comprovante de endereço e atestado de comportamento. 

Todos os beneficiados devem fornecer comprovante de endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período; não praticar nenhum crime ou falta grave;  se recolher diariamente a residência até às 19h; não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de drogas e nem frequentar bares, botequins ou prostíbulos; não andar na companhia de outros internos ou ex-internos do sistema penitenciário; portar documentos de identificação e retornar às unidades prisionais na data e hora determinadas. 

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso. 

Além da saída temporária do Dia das Mães, a portaria estabelece outras quatro saídas de sete dias cada para este ano em Mato Grosso do Sul, sendo a primeira já realizada no período de Ano Novo, de 1º a 7 de janeiro, e as demais a serem concedidas no Dia dos Pais (9 a 15 de agosto), Dia das Crianças (10 a 16 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).

Neste sábado (11) será oficialmente aberta a 55ª Expoagro de Dourados. Realizada pelo Sindicato Rural da cidade, a solenidade reunirá autoridades políticas e do setor agropecuário. Já foram confirmadas as presenças do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), da senadora Soraya Thronicke (PSL), o vice ministro Nabhan Garcia, secretário de assuntos fundiários do presidente Jair Bolsonaro. 

Durante o dia a agenda de atrações inclui prova de Ranch Sorting, leilão e à noite shows de MC Kevinho e Gabriel Diniz. Confira abaixo a programação:

• 6ª PROVA RANCH SORTING:

08h?Local: Pista de Laço 
Informações: Genilson (67) 99971-9596
ABQM: 160,00 (Dupla) - Inscrições encerradas
Tira-Boi: 120,00 (dupla) - Inscrições no local

• ABERTURA OFICIAL

10h | Local: Auditório do Parque de Exposições 

• 25º LEILÃO 4R

12h?Local: Tatersal do Parque de Exposições 
Realização: LEILOBOI & Sindicato Rural de Dourados/MS

SHOWS

E para agitar a noite no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, sobem no palco da 55ª Expoagro o MC Kevinho e o cantor Gabriel Diniz, autor do sucesso ‘Jenifer’. Os ingressos dos shows ainda estão à venda na Banca do Jaime ou no site www.expoagrodourados.com.br. O ingresso vale para as duas atrações. 

Queda na temperatura deve ser maior no domingo, com neblina ao amanhecer

Dois, dos três vereadores presos na Operação Cifra Negra, desencadeada em dezembro pelo Ministério Público Estadual, acionaram a Justiça na quarta-feira (8) para tentar receber os salários da Câmara de Vereadores de Dourados. 

Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), afastados do cargo desde o dia 12 de dezembro, cobram, ao todo, R$ 151.933,56 da Casa pelo período em que estão fora. O salário de vereador no município é de R$ 12,6 mil bruto. 

O pedido de liminar com urgência está na 6ª Vara Cível, a cargo do juiz José Domingues Filho. 

Cirilo e Pepa acabaram presos no dia 5 de dezembro de 2018, durante a ação que apura suposto esquema de corrupção em processos licitatórios de gestão, firmados pela Casa ao longo dos anos.

Além deles, outro vereador, Idenor Machado (PSDB), que presidiu a Câmara por seis anos, também foi alvo da operação. 

Os três ainda podem ser cassados. As comissões processantes que investigam denúncia de quebra de decoro parlamentar realizada contra os legisladores afastados têm até o dia 19 de maio para entregar o parecer à Mesa Diretora da Câmara. 

Dourados News

Maior feira agropecuária do Mato Grosso do Sul será entre os dias 10 e 19 de maio; programação inclui área expositora, leilões, palestras e eventos técnicos e shows musicais