Extremamente favorecido pelas chuvas do fim de abril e início de maio, o plantio do milho safrinha em Mato Grosso do Sul caminha para a projeção de safra recorde neste ano e já está com 28% da produção comercializada neste início de maio, de acordo com relatório de acompanhamento de safra da Granos Corretora. No entanto, produtores devem ficar atentos ao mercado, principalmente no início do segundo semestre, já que o cenário externo é de baixa de preços, em função dos elevados estoques internos nacionais e da boa evolução das safras norte-americana e argentina. 

A estimativa de produção este ano para a safra sul-mato-grossense de milho está mantida em 11 milhões de toneladas, beneficiada pela ausência de intempéries climáticas, e, mesmo com a ocorrência de chuvas nas últimas duas semanas, é considerada excelente para a evolução do plantio, avalia o consultor da Granos Corretora, Carlos Ronaldo Dávalos. “A projeção é de 27% a 28% de comercialização, o que é um número interessante pelo tamanho desa safra”, comentou. 

No entanto, os preços pagos na saca do cereal seguem tendência baixista e não há previsão de recuperação, devendo perdurar até o segundo semestre (de julho a setembro), em função da grande oferta do produto no mercado interno e mundial. “A projeção da segunda safra brasileira está muito boa, e, associada à safra sul-mato-grossense, a gente tem um cenário que não contribui para isso”, comentou. Entre os fatores, está os Estados Unidos, que vão plantar 375 milhões de toneladas, enquanto o Brasil tem a própria previsão de safra e ainda o excedente não comercializado. “Então, o cenário é de muita cautela”, alertou.

Em relação aos preços, explicou, a média paga pelo comprador na saca de milho no Estado está em R$ 24, valor 20% inferior ao de três meses atrás. Quanto às médias pagas por praça, na região sul, o milho está sendo comprado por R$ 25,50, enquanto na região norte o valor está em R$ 23,50, ambas considerando o milho spot (disponível). Já em relação ao milho futuro, os valores estão em, respectivamente, R$ 22,50 para o sul e R$ 21 para o norte do Estado. “Possivelmente, vamos ter um preço abaixo do preço mínimo para Mato Grosso do Sul”, apontou, frisando que o preço mínimo (fixado pelo governo federal) é de R$ 21,62 a saca.

SOJA

Ainda conforme dados da Granos Corretora, 62% da safra de soja, estimada em 8,6 milhões de toneladas, já foi comercializada em Mato Grosso do Sul. “Esse rito de comercialização vai depender muito do cenário internacional, que tem caído fortemente. O surto de peste suína na China diminuiu a demanda por soja, pressionando os preços na Bolsa de Chicago. Não vemos, a curto prazo, nenhuma melhora. A safra brasileira vai sendo incrementada dia a dia e deve chegar a 116 milhões de toneladas, contra 114 milhões de toneladas da previsão anterior. A safra brasileira deve ultrapassar os 116 milhões de toneladas, contribuindo para pressionar os estoques mundiais. 

Um outro ponto importante é o plantio norte-americano (para 2020), que está em pleno desenvolvimento e deve ficar muito próximo da safra de soja 2019. Uma bela safra dos EUA, associada às belas safras brasileira e argentina, significam uma maior oferta e pressão sobre a Bolsa de Chicago, somado à volatilidade cambial. A tendência é de que tenha uma certa estabilização [nos preços], mas estamos começando o mês de maio com preço médio de R$ 64, contra R$ 67 no início de abril. Esse fator deve limitar a dinâmica da comercialização, configurando um cenário desfavorável para o produtor. Se ele não consegue vender, há uma pressão por causa dos estoques”, completou. 

Aprosoja

Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja-MS), Juliano Schmacke, as chuvas têm contribuído muito para o desenvolvimento do milho. “Os agricultores estão consolidando como uma safra pujante. Estimamos um avanço na área de 5,73% e uma produtividade média de 82 sacas [subiu a expectativa]. Os dados fazem com que renovemos nossa expectativa de recuperar a terceira posição do ranking nacional, assumindo novamente o 3º lugar, hoje ocupado por Goiás, que está atrás de Mato Grosso [1º] e Paraná [2º]”, conclui.

Correio do Estado

Além de toda a programação voltada para a agricultura nas mais diversas áreas, a 55ª Expoagro também terá espaço para a produção animal. Com uma programação ampla e bem diversificada, a feira inclui leilões, julgamentos de gado nelore,o. A Expoagro reúne ainda os dois maiores leilões de touros Nelore do Brasil, que são o 4R e Leilão Ribalta MSA. Promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, a 55ª Expoagro será realizada de 10 a 19 de maio no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.

No total, serão mais de 1,1 mil animais ofertados durante a feira, incluindo bovinos, equinos e ovinos. Segundo o diretor do Sindicato Rural e responsável pelos animais, Ramão Pedroso, somente nas argolas já são 180 animais da raça nelore confirmados, vindos de todo o Mato Grosso do Sul e de regiões como Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Segundo ele, a feira trai criadores de todo o Brasil, em busca de divulgação dos animais e também do julgamento dos técnicos da ACNB (Associação de Criadores de Nelore do Brasil). A Expoagro é uma grande vitrine para estes criadores de nelore, considerada a ‘raça mãe’ do Brasil”, explica. Os julgamentos de raça estão marcados para os dias 16, 17 e 18 de maio.

A feira também terá espaço para os ovinos, cuja procura é sempre grande. “Estaremos mais uma vez com as baias cheias. Os criadores de ovinos gostam de Dourados, porque vendem muito bem por aqui”, acrescenta Ramão.

Para os criadores e amantes dos equinos, a programação inclui a 6ª Prova Ranch Sorting, que é uma modalidade de esporte equestre com apartação de gado, com cada vez mais adeptos em todo o Brasil. O Encontro dos Amigos, com provas de laço comprido, irá acontecer no último final de semana da feira, nos dias 18 e 19 de maio.

Já os tradicionais leilões de touros e gado de corte mais uma vez deverão movimentar a 55ª Expoagro, atraindo criadores e compradores de todo o país. Serão mais de 700 animais ofertados, atraindo para Dourados os dois maiores leilões de touros do país. “A maior média de touros do Brasil aconteceu no ano passado durante a Expoagro, nos leilões 4R e Ribalta MSA. São leilões de grande tradição e credibilidade e esperamos neste ano manter o ótimo desempenho”, destaca Ramão.

Os leilões irão acontecer nas seguintes datas: 4R (11 de maio); Mulheres do Conesul no dia 13 de maio e Ribalta MSA no dia 18 de maio.

 

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou em torno de 30% do orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A confirmação foi informada à Instituição pelo Governo Federal na terça-feira (30) e divulgada na noite de ontem. A redução será de R$29.784.641,00, sendo R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento para o exercício 2019.

A redução de recursos atinge a manutenção e o funcionamento de toda a UFMS e de acordo com a universidade vai afetar o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. O reitor Marcelo Turine informou que todas as atividades desenvolvidas na Instituição serão atingidas pelo corte no orçamento. “Vamos ter de repensar todos os editais de apoio e criar estratégicas criativas e inovadoras para manutenção do funcionamento da UFMS”, disse.

Em funcionamento há 40 anos, a universidade é a maior instituição pública de ensino superior em Mato Grosso do Sul, e atualmente oferece 116 cursos de graduação e 61 de pós-graduação (mestrado e doutorado), presente em 21 municípios. A Instituição tem aproximadamente 2,8 mil professores e técnicos-administrativos e 23 mil estudantes.

Uma reunião emergencial da Reitoria com todos os pró-reitores esta prevista para ser realizada nesta sexta-feira para definir exatamente quais as estratégias e ações de contingência serão tomadas de forma urgente. “Neste momento, destacamos que toda a comunidade científica e a sociedade sul-mato-grossense estão atentas”, finalizou o reitor.

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na Educação Básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”.  “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na Educação Básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse em entrevista ao SBT.

Correio do Estado

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) investiga a morte de um menina de 7 anos por dengue. A criança foi internada na última segunda-feira e morreu dois dias depois no Hospital da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores Públicos), em Campo Grande.

Conforme a Sesau, o exame feito na unidade apontou ocorrência de dengue, no entanto, a secretária tenta viabilizar com a instituição o material coletado para encaminhar ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública ). Enquanto isto, o caso será registrado como suspeita de dengue.

O último boletim divulgado pelo Município, registra seis óbitos confirmados por dengue na Capital, desde o início do ano. No estado, o total é de 14 mortes pela doença com ocorrências em Dourados, Três Lagoas, Maracaju e Ponta Porã.

Na Capital, as notificações de dengue atingiram 24.054, com 4.531 casos confirmados. A maior parte dos casos foram notificados no mês de março, 9.472. Em abril, até o dia 23, foram 5.296 registros. Ontem, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, afirmou que os casos começaram a cair. “A dengue está diminuindo as notificações. No comparativo com a semana passada, teve diminuição expressiva”, afirmou.

A diminuição, no entanto, ainda não se refletiu no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), no dia 25 de abril. A Capital tinha confirmado 497 novos casos de dengue em apenas uma semana.

ESTADO

Desde o início do ano, foram registrados no Estado 7.303 casos de dengue, sendo 483 comprovados por critério laboratorial e 6.820 por sintomas. Na semana anterior, os casos confirmados eram de 6.806, sendo 460 por critério laboratorial e 6.346 por critério clínico-epidemiológico.

No Estado, já são 64 municípios com alta incidência da doença. Até semana passada, eram 61 municípios. O campeão de notificações é a Capital (9.726), seguido de Três Lagoas (3.511) e Dourados (1.625).  Estão com baixa incidência da doença apenas Japorã, Aquidauana, Juti e Paranhos. Média incidência nos municípios de Cassilândia, Anastácio, Sete Quedas, Porto Murtinho, Jardim, Inocência, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Nova Andradina, Bela Vista e Paraíso das Águas.

Correio do Estado

Um dos principais destaques da 55ª Expoagro, promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, será a ampla programação técnica.  Durante a feira, que acontecerá de 10 a 19 de maio, serão mais de 80 eventos paralelos que tem como foco a capacitação e a atualização do produtores e empresários rurais, trabalhadores e consultores. Toda a programação técnica é gratuita, com emissão de certificado aos participantes.

Logo no primeiro dia da feira, a Fundação MS abre a programação técnica com a tradicional apresentação de resultados da safra 2018/2019, debatendo inclusive as variedades utilizadas, adubação e todos os tratos culturais utilizados na produção.

No dia 13 de maio, segunda-feira, o Simpósio de Agricultura irá debater o potencial da soja na produção de até 100 sacas por hectare. Promovida pelo Grupo Plantio na Palha em parceria com o Sindicato Rural de Dourados e empresas de insumos agrícolas, o evento debate os desafios e as alternativas em busca da melhor produtividade.

Um dos temas mais esperados é a digitalização da agricultura, que será pauta de palestra no dia 14 de maio, terça-feira. O pesquisador Lúcio André de Castro Jorge, da Embrapa em São Carlos (SP), irá apresentar relatos sobre o uso da tecnologia no campo o levantamento de informações como controle de pragas, doenças e deficiência nutricional das plantas.

O tradicional Painel de Assuntos Econômicos é outro destaque na programação e irá acontecer no dia 15 de maio, quarta-feira, com a presença de um economista do Banco do Brasil e equipes da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), que irão debater o FCO e as linhas de financiamento para o agronegócio. Ainda durante o evento, o pesquisador Evaristo de Miranda, da Embrapa em Campinas, irá apresentar dados confirmados pela Nasa de que no Brasil a agropecuária ocupa apenas 17% do território nacional. 

No dia 16 de maio, quinta-feira, acontece o XXII Simpósio de Ovinocultura, que este ano pretende reunir pelo menos mil pessoas para debater a produção de carne, leite e produtos para a indústria alimentícia.

A programação técnica da 55ª Expoagro inclui ainda o 3º Ciclo de Palestras Direito e Agronegócio, com 16 palestras jurídicas para orientação do produtor rural, e também os dias de campo e giros tecnológicos do projeto Fazendinha com foco na piscicultura, produção de leite e hortifrúti. 

O vice-presidente do Sindicato Rural de Dourados, Ângelo Ximenes, responsável pela programação técnica, comenta a importância da participação de agricultores, empresários rurais e profissionais que atuam no campo. “A agricultura é muito dinâmica e nestes 10 dias iremos abordar temas importantes e atualizados. É importante que o produtor rural participe e leve estas informações para a sua propriedade em busca de minimizar custos e aumentar a produtividade”, afirma.

De 2 a 16 de maio, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul estará promovendo a Campanha do Agasalho 2019 e o 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados também estará empenhado na captação de agasalhos e cobertores que serão destinados a comunidades carentes da cidade.

O slogan da campanha promovida pelo 3º Batalhão da PM em Dourados será “ABRACE QUEM TEM FRIO”

Caixas de arrecadação serão colocadas nos pontos de coleta para receber cobertores, agasalhos, luvas, cachecóis, camisas, meias, sapatos e outros itens de inverno novos ou em bom estado de conservação.

Toda a arrecadação será distribuída pelo comando do 3º Batalhão da PM em para a comunidade carente em Dourados.

Postos de coleta:
Sede do 3º Batalhão de Polícia Militar - Rua Fernando Ferrari, 610, Vila Industrial

Posto Policial Central - Cruzamento da rua Dr. Nelson de Araújo com a Avenida Marcelino Pires - região central

Quiosque do 3º BPM - Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, durante a 55ª EXPOAGRO de Dourados.

Atendendo pedido da comissão de deputados estaduais, o governo de Mato Grosso do Sul vai enviar um projeto de lei que prorroga por 60 dias o abono dos servidores efetivos.

O assunto foi tratado na segunda-feira (29) em uma reunião dos secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Roberto Hashioka (Administração e Desburocratização) com deputados.

Se for aprovada, a lei garantirá o benefício já no próximo pagamento, referente a abril. O mês de maio também será contemplado. Para garantir o abono, a Assembleia Legislativa vai fazer um esforço concentrado nesta terça-feira (30), com direito a sessões extraordinárias.

De acordo com os deputados, a proposta deverá receber parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e precisará ser aprovada em duas votações em plenário.

Durante a manhã, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a gestão procurava meios de minimizar o impaco com o fim do abono, que chegava a R$ 200. Como a lei que determinava o abono salarial venceu no dia 31 de março deste ano, os servidores não recebem mais a quantia, a partir de maio.

Correio do Estado

 
 
 
 

As 19 usinas sucroenergéticas em atividade em Mato Grosso do Sul produziram 2.586 gigawatts-hora (GWh) com o bagaço obtido a partir da moagem da cana-de-açúcar. Para se ter ideia do que significa esta produção, 1.792 GWh é o total de energia elétrica consumida pelos moradores do Estado.

Os dados foram apresentados pela Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) e referem-se à safra 2018/2019 encerrada no mês de março. Segundo o presidente da entidade, Roberto Hollanda Filho, todas as usinas produzem energia para consumo interno, contudo, 12 empresas exportam o excedente para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Em termos de comercialização externa, o crescimento nesta safra foi de 3,5% em relação à de 2017/2018. E o processo de obtenção de energia é realizado da forma mais eficiente possível, visto que o bagaço é queimado na caldeira que contém, em suas chaminés, lavadores de gases que impedem o escape da fuligem – material esse que retorna para o solo na forma de fertilizante nas lavouras”, explica.

O sistema citado por Hollanda funciona com uma interconexão dos sistemas elétricos, por intermédio de uma malha de transmissão que propicia a transferência de energia entre subsistemas. O processo permite a obtenção de ganhos sinérgicos e explora a diversidade entre os regimes hidrológicos das bacias nacionais. Além disso, a integração dos recursos de geração e transmissão de energia permite um atendimento de mercado seguro e econômico.

Conforme detalhado pelo dirigente da Biosul, as usinas que exportam a bioeletricidade conectam-se ao SIN, no qual é criado um “pacote nacional” energético. “A partir do sistema, a energia armazenada é leiloada para iniciativa privada, com destaque para o segmento empresarial”, pontua.

DADOS NACIONAIS

Levantamento publicado na primeira quinzena de abril, por iniciativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), apontou que o consumo de bioeletricidade ofertada para a rede SIN pelo setor foi de 21,5 mil GWh, no ano passado.

Neste sentido, é fundamental destacar que cada tonelada de cana-de-açúcar processada na fabricação de açúcar e etanol gera, em média, 250 kg de bagaço e 280 kg de palhas e pontas da matéria-prima.

PERSPECTIVAS

Na avaliação do presidente da Biosul, a crise do setor canavieiro foi impulsionada mais recentemente pela crise do mercado de açúcar (países produtores que tiveram subsídio de seus governos ofertaram o produto com preço bem abaixo do praticado, desanimando os produtores brasileiros) e pela crise financeira mundial. “Contudo, é importante frisar que o gatilho que propiciou a instabilidade econômica foi a política de preço dos combustíveis praticada no passado. Isso foi um desastre para o setor e a Petrobras”, ressalta. 

Contudo, o setor aposta no programa lançado pelo governo federal em 2016, o Renova Bio, que tem objetivo de expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseado na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social.

“Os produtores de cana-de-açúcar estão otimistas com essa iniciativa, que tem meta de até 2030 dobrar a participação da bioeletricidade na matriz energética brasileira. É um alento para o setor, já que entrará em operação a partir de 2020 e pode trazer um novo momento de recuperação da atividade econômica”, conclui.

Correio do Estado

Na véspera do prazo final, mais de 92 mil contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2019 em Mato Grosso do Sul. Das 418 mil declarações esperadas, foram entregues 325.789 até às 8h20 desta segunda-feira (29), o que representa 77,94% do total.

O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 de abril deste ano.  No Brasil, o total entregue é de 23.988.472, de um total esperado de 30,5 milhões.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. 

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

 

Em noite de gala, os terenas Danieli Rodrigues Fischer, de 16 anos, e Eduardo Freitas Martins, de 18, foram eleitos os indígenas mais belos da Reserva Indígena de Dourados. Em sua nona edição, o concurso Miss e Mister foi realizado na noite de sábado (27), na escola Tengatui Marangatu, na aldeia Jaguapiru.

Na disputa havia 24 candidatos, dos quais cinco casais moradores da Aldeia Bororó, cinco da aldeia Jaguapiru, e um casal de jovens indígenas residentes fora da aldeia. Todos os participantes passaram por seletiva. O concurso é organizado pela Associação dos Jovens Indígenas (AJI).

Pela primeira vez desde que foi criado, há nove anos, o concurso teve a participação de uma candidata transgênero. Katrina Malbem tem 17 anos, da etnia Guarani, vive na aldeia Bororó em Dourados. Ela sempre quis participar do concurso, mas a decisão de realmente disputar uma vaga veio após a transição, que aconteceu há 3 anos.

Por ser trans, houve resistência da comunidade sobre a participação de Katrina, pois os costumes ainda são conservadores na aldeia. Dessa forma, a comissão organizadora decidiu que ela iria participar, mas em uma condição especial, e não na categoria feminina. A candidata desfilou, participou como todas as demais, mas não pontuou. Katrina recebeu o título de miss diversidade indígena pela coragem em representar o público LGBT.

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Katrina recebendo a premiação inédita — Foto: Tatiane Martins Gomes/Divulgação

Dourados Agora

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