STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
JUSTIÇA
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
A recomendação foi publicada segunda (28) pelo CNJ
Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez
Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
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STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
Decisão consta de despacho
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital
Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica
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