STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
JUSTIÇA
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
Sessão está marcada para as 14h
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional
Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades
Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas
Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual
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