Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Ação será o primeiro item da pauta
Enquadramento profissional como jornalista em rádio não depende de diploma
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Com 67 anos, Fux tomou vacina no Museu da Justiça
Luz, câmera, ação! A audiência vai começar
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva