Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
JUSTIÇA
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições
TSE encaminhou ao STF queixa-crime contra o presidente Bolsonaro
Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica?
Direito intertemporal: Qual a lei aplicável no momento da desconsideração da personalidade jurídica?
Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia
Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
O juiz deve declarar a ‘prescrição’ de ofício?
O juiz deve declarar a ‘prescrição’ de ofício?
Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes
Publicidade
