Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
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Ex-secretário alegou ao STJ ter doença respiratória e que vai trabalhar contra o Covid-19
MANHABUSCO - (DA SUSPENSÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO - A DOSE DO REMÉDIO QUE IRIA MATAR O PACIENTE
Justiça manda soltar ex-secretário de Saúde preso desde o dia 6 de novembro
Marco Aurélio entendeu que norma tem competências legais
Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus
Davi Alcolumbre testou positivo para o novo coronavírus
Internação não tem relação com o novo coronavírus
Ministro é relator de três ADIs sobre o tema
MANHABUSCO - Prudência - Judicial – Transcendência – Técnica per relationem