Geral

Aeronave foi destruída pelo fogo. Ela bateu no portão de uma casa e atingiu fiação de energia elétrica.

Um adolescente de 12 anos foi resgatado com vida, por volta das 23h10 desta sexta-feira, 12, após passar cerca de 16 horas sob os escombros dos prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os bombeiros identificaram o adolescente soterrado, mas consciente, por volta das 18h e trabalharam durante cinco horas para retirá-lo do local onde estava preso.

O adolescente chamado Hilton Guilherme foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul do Rio). Ele apresentava ferimentos, especialmente nas pernas, bastante atingidas por escombros, mas continuava consciente, segundo bombeiros. Os pais de Hilton estão desaparecidos. Treze pessoas ainda estão desaparecidas e podem estar sob os escombros, conforme o Corpo de Bombeiros, que vai passar a madrugada tentando localizar pessoas entre os escombros.oid e iOSAo menos cinco pessoas morreram e outras dez ficaram feridas após o desabamento de dois prédios construídos ilegalmente na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira, 12.

Todo o condomínio foi construído sem licenciamento e não tem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) nem engenheiro responsável. As obras foram interditadas em novembro de 2018, segundo a prefeitura do Rio.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foi até a comunidade da Muzema para acompanhar as buscas. Ao chegar ao local, por volta das 8h30 da manhã, duas horas depois do desabamento, o prefeito foi vaiado pela população que se aglomerava na rua à espera de notícias sobre os moradores dos prédios.

Juliana Carvalho Moura, que mora na casa em frente aos dois prédios que desabaram, contou que uma moradora do primeiro andar de uma das construções chegou a gritar para tentar alertar os vizinhos do desmoronamento iminente. "Eram umas 6h30, e dava pra ouvir muitos estalos, barulho, e a mulher começou a gritar 'tá caindo, tá caindo, sai, vai cair'. Achei que era a ribanceira que tava caindo, mas era o prédio", contou.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (12) que convocou ministros e os responsáveis pela política de preços da Petrobras para uma reunião. O encontro foi marcado após a estatal, por ordem de Bolsonaro, desistir de aumentar o preço do diesel nas refinarias, determinado horas antes. A decisão foi mal recebida pelos investidores, e a Petrobras perdeu R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

A reunião foi marcada para terça-feira (16), e participarão do encontro com a equipe técnica da Petrobras os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Ao anunciar o encontro, Bolsonaro também afirmou que a política do governo é de "mercado aberto e de não intervenção na economia". Mais cedo, o presidente já havia afirmado que não defende práticas "intervencionistas" nos preços da estatal.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na reunião serão discutidos os aspectos técnicos da decisão da Petrobras que levou ao anúncio do reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias.

Interferência

A Petrobras desistiu na noite de quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível. Ele disse que telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pediu justificativa baseada em números.

"Se me convencerem, tudo bem, se não me convencerem tudo bem. Não é resposta adequada para vocês, não sou economista, já falei", disse Bolsonaro durante viagem a Macapá.

A interferência, no entanto, foi mal recebida pelos mercados. As ações da estatal na Bovespa tomaram um tombo de mais de 8% no pregão desta sexta, fazendo a empresa perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

Paulo Guedes

Nesta sexta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se negou a comentar a decisão do presidente de barrar o reajuste. "Eu não sei nem do que vocês estão falando", disse Guedes, questionado se havia sido consultado por Bolsonaro sobre a decisão.

Guedes afirmou ter passado "o dia todo trabalhando", e não ter informação suficiente sobre o assunto. "Eu tenho um silêncio ensurdecedor para os senhores", disse o ministro, diante da insistência dos jornalistas.

Petrobras

 A Petrobras afirmou no início da noite desta sexta, em esclarecimento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a decisão de reverter o reajuste do diesel foi tomada após a avaliação de que as condições permitiam um espaçamento por mais alguns dias no reajuste do preço do combustível.

Na nota, a estatal afirma que, diante do anúncio do reajuste, e de ameaças de uma nova paralisação dos caminhoneiros, foi alertada pela União para o possível agravamento da situação. O governo teria também solicitado esclarecimentos à Petrobras sobre o reajuste proposto.

"A Companhia, então, revisitou sua posição de hedge (um mecanismo de proteção financeira) e avaliou que as operações contratadas na quarta-feira (10/04/19) permitiam um espaçamento por mais alguns dias no reajuste do preço do diesel", afirma a estatal na nota.

Incertezas

A decisão trouxe incerteza com relação ao perfil liberal da administração Jair Bolsonaro e coloca em dúvida os passos futuros do governo na agenda econômica, segundo os analistas ouvidos pelo G1. Paulo Guedes é o maior expoente desse liberalismo no governo.

"Vai caindo a ficha de que a perspectiva liberal do governo pode não ser tão segura como se esperava", afirma o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

 A principal preocupação dos investidores é que o governo Bolsonaro adote medidas similares às que foram praticadas em gestões passadas, quando o governo optou por não reajustar preços administrados, como dos combustíveis e da energia elétrica, gerando perdas às empresas desses setores.

G1

Pelo menos duas pessoas morreram, um homem e uma criança, e outras três ficaram feridas após o desabamento nesta sexta-feira, 12, de dois edifícios residenciais na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura do Rio, construções eram irregulares e tiveram as obras interditadas em novembro de 2018.O Corpo de Bombeiros trabalha nos escombros com uma lista de 17 nomes de pessoas que estariam desaparecidas. Eles isolaram a área da tragédia porque outros prédios do entorno estariam em risco iminente de desmoronamento. Cães farejadores já estão no local.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que uma mulher de 35 anos chegou ao Hospital Municipal Lourenço Jorge com um trauma no abdômen e está em procedimento cirúrgico. No início, os órgãos de socorro tinham informado que um homem havia sido resgatado pelos vizinhos e que o mesmo foi levado para um hospital próximo.

Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e iniciaram os trabalhos de resgate. A corporação informou que foi acionada por volta das 6h40 para uma ocorrência de desabamento na Estrada de Jacarepaguá, no bairro de Itanhangá.

Juliana Carvalho Moura que mora na casa em frente aos dois prédios que desabaram contou que uma moradora do primeiro andar de uma das construções chegou a gritar para tentar alertar os vizinhos do desmoronamento iminente.

"Eram umas 6h30, e dava pra ouvir muitos estalos, barulho, e a mulher começou a gritar 'tá caindo, tá caindo, sai, vai cair'. Achei que era a ribanceira que tava caindo, mas era o prédio", contou.

Segundo Juliana, quando ela saiu de casa e chegou na rua os dois prédios já tinham desabado. "Era uma novem branca de poeira, enorme, não dava pra enxergar nada", disse. Segundo ela, algumas pessoas podem ter conseguido escapar do desabamento saindo dos prédios por trás, pela mata.

A comunidade da Muzema é uma área sob o domínio de milícias, grupos paramilitares formados por PMs, militares, agentes penitenciários, civis, que exploram ilegalmente vários negócios. Um dos mais conhecidos seria o da construção irregular.

A prefeitura do Rio de Janeiro, que espera divulgar nas próximas horas um balanço inicial sobre vítimas e danos materiais, comunicou que cerca de 60 edifícios da região foram construídos de maneira "irregular" em zonas de "alto risco de desmoronamento".

Os apartamentos nos prédios irregulares construídos e comercializados por milicianos são vendidos a preços abaixo do mercado. Unidades de dois quartos, com garagem, estavam sendo vendidos por valores que iam de R$ 40 mil a R$ 100 mil. Moradores contam que sabiam que os imóveis eram irregulares, mas que comprá-los era a forma encontrada para conseguir ter um lugar para morar.

O Complexo da Muzema é formado por duas comunidades, a do Cambalacho e a da Muzema. De acordo com o Instituto Pereira Passos (IPP) na favela da Muzema moram pelo menos 4 mil pessoas em 1528 domicílios. Os números, no entanto, são do Censo de 2010. Com a expansão da milícia e as construções irregulares, a expectativa é de que a população seja atualmente muito maior. A área ocupada pela comunidade é de 90 mil metros quadrados, segundo registro de 2018.

MSN

O governo federal anunciou na quinta (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).

Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro.

A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares.

Agencia Brasil

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