Com contratos vencidos, prefeitura suspende nova licitação para limpeza pública
A Prefeitura de Dourados suspendeu licitação de R$ 18,9 milhões que aconteceria na sexta-feira (4) para contratar de empresa que atue na conservação de vias públicas no município. Com objeto semelhante, outra megalicitação, de R$ 39,9 milhões, não aconteceu na data prevista, 27 de setembro, porque o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou a suspensão.
Nesta quinta-feira (3), o aviso de suspensão referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2019 informa que o procedimento ficará suspenso “até ulterior deliberação” porque a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitou “prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório em decorrência de questionamentos efetuados por interessados na participação no certame, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital”.
Nessa licitação a prefeitura estava disposta a pagar até R$ 18.987.128,13 para empresa que faça varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza de grelhas, bocas de lobo e caixas coletoras, capina, raspagem, pintura de meio fio com cal hidratada, catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos, lavagem de feiras, conservação de áreas verdes e poda e remoção de árvores, entre outros serviços.
Em 10 de setembro, a administração municipal já havia suspendido a sessão da Concorrência nº 3/2019, que estava agendada para acontecer no dia 27 daquele mesmo mês. Na ocasião, foi justificada “necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos que compõe o edital, em decorrência de manifestação da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente)” do TCE-MS.
Com valor estimado de R$ 39.987.772,78 e prazo de 12 meses, esse procedimento visava a contratação de empresa vencedora para limpeza pública com serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos provenientes dos ecopontos, implementação de um programa de educação ambiental, e tratamento e destinação final de resíduos sólidos, entre outros.
As duas licitações suspensas, cujos valores somados totalizam R$ 58.965.900,91, referem-se a serviços prestados, atualmente, por Litucera Limpeza e engenharia LTDA e Financial Construtora Industrial.
Em 23 de abril, a prefeitura comunicou a prorrogação por seis meses do contrato com a Litucera, de 28 de março a 28 de setembro deste ano, mediante acréscimo de R$ 8.421.373,39 ao valor contrato, montante correspondente ao período prorrogado.
Na mesma oportunidade, informou ter prorrogado por seis meses, de 1 de abril de 2019 até 1 de outubro, o vínculo com a Financial, com acréscimo de R$ 11.164.346,62 no valor contratado.
