Prefeitura publicou decreto que segue normas estaduais e libera funcionamento de academias
A Prefeitura de Dourados tornou público no início da noite desta quinta-feira (25) o Decreto n° 209, de 25 de março de 2021, que acata quase integralmente os termos da norma estadual para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No município, por força de lei, as academias de ginástica e estúdios de atividades físicas poderão funcionar.
O documento expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) em edição suplementar do Diário Oficial do Município confirma o toque de recolher das 20h às 5h de segunda à sexta-feira e das 16h às 5h aos sábados e domingos, com vigência desta sexta-feira (26) até o próximo dia 4 de abril.
Nesse período, Dourados vai impor as mesmas restrições previstas no Decreto Estadual nº 15.638 de 24 de março de 2021, expedido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com medidas de prevenção ao contágio pela doença que já matou 3.975 sul-mato-grossenses.
No entanto, apontou o entrave sobre as academias de ginástica, que acabaram autorizadas a funcionar porque os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física foram classificados como atividade essencial no município pela Lei número 4.568, sancionada em 17 de dezembro de 2020 pela ex-prefeita Délia Razuk (sem partido).
Para disciplinar o funcionamento das academias de ginástica e estúdios de atividades físicas, o prefeito também expediu hoje o Decreto n° 213, de 25 de março de 2021, segundo o qual esses estabelecimentos poderão atender todos os dias da semana, desde que com no máximo 15% da capacidade de lotação, respeitadas demais normas de biossegurança. Além disso, devem respeitar o toque de recolher.
Essa mesma norma indica que supermercados, hipermercados e mercados somente poderão funcionar de segunda a domingo das 5h às 20h em Dourados.
