STF mantém proibição do uso de amianto no país
Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
JUSTIÇA
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
Material será analisado por auditoria em parceria com CGU
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
A decisão atende pedido feito pela AGU
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
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