STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula

O julgamento de umpedido de liberdadeapresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava previsto para ser analisado nesta terça-feira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), foi adiado. Como a Corte entrará em recesso no mês de julho, só poderá ser reagendado a partir de agosto.

A ministra Cármen Lúcia, que assume o comando do colegiado nesta terça-feira, divulgou uma nota nesta noite negando ser a responsável pela retirada. Ela afirmou que cabe ao ministro relator ou ao que pediu vista solicitar a inclusão ou não de habeas corpus na pauta. O ministro Gilmar Mendes foi quem fez o pedido de vista neste caso.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do recesso da Corte.

No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

O Globo

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