Região Centro-Oeste: Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Duas semanas após o primeiro levantamento sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a equipe de reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias.
Os números de casos confirmados e de mortes no país pela covid-19 seguem aumentando. Desde a publicação do primeiro levantamento, há 15 dias, o país diagnosticou mais meio milhão de casos confirmados e acumulava, até ontem (5), passando de 1.032.913 no último dia 22, para 1.603.055 casos do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. No período, o número de mortes passou de 48.954 para 64.867.
Na semana passada, a OMS alertou que países, estados e municípios que relaxaram cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus poderiam observar aumento de casos. Em alguns estados medidas de abertura do comércio, bares, academias chegaram a ser implementadas, mas governos estaduais e municipais voltaram atrás.
Veja abaixo o levantamento da região centro-oeste completo e mais recente:
Centro-Oeste
Distrito Federal
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, anunciou na última, quinta-feira (2), o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento. Amanhã (7), voltam a funcionar salões de beleza, barbearias, centros estéticos e academias.
No dia 15, poderão abrir bares e restaurantes. O DF já havia liberado diversos tipos de comércio, como lojas de móveis e shoppings. Nesses estabelecimentos, não haverá mudança nos horários, como em outros estados. Apenas os bares e restaurantes não poderão ter música ao vivo, bem como a realização de eventos.
Foram elencadas obrigações de saúde, como garantia do distanciamento entre os clientes de pelo menos dois metros, utilização de equipamentos de proteção individual, revezamento dos trabalhadores, proibição de pessoas do grupo de risco nas equipes de trabalho, disponibilização de álcool em gel 70%, higienização dos estabelecimentos e banheiros, uso de máscaras de proteção facial e aferição da temperatura de trabalhadores e clientes.
O Decreto 40.939 do governador Ibaneis Rocha também instituiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as instituições de ensino da rede pública. Para estas, haverá um retorno gradativo, começando com as do ensino médio e indo para as séries inferiores, até chegar ao infantil. As creches são proibidas de abrir por determinação judicial.
Goiás
No dia 29 de junho, foi editado o Decreto 9.685, que instituiu a quarentena intermitente no estado, com duas semanas de suspensão de atividades e duas semanas de permissão de funcionamento. A quarentena vigorará até o dia 13 de julho. Nesta etapa, é autorizado o funcionamento apenas das atividades essenciais e das definidas no decerto.
Nos 14 dias de quarentena, são proibidas atividades religiosas, abertura de óticas, parques estaduais, distribuidoras de bebidas, restaurantes, feiras livres, lanchonetes, lojas comerciais, comércio ambulante, quiosques, bancas de jornais, escritórios de profissionais liberais, oficinas, borracharias, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, indústrias em geral, obras de construção civil e lojas de conveniência. Nos períodos de abertura, essas atividades são permitidas.
Independentemente do período, podem funcionar hospitais, laboratórios, consultórios médicos, supermercados, padarias, jornais, emissoras de TV, farmácias, petshops, clínicas veterinárias, delegacias, lojas de peças e máquinas agropecuárias, transporte coletivo e privado. Também está proibido em ambos os períodos a abertura de teatros, casas noturnas, boates, shows, cinemas, reuniões e eventos públicos, eventos festivos privados, academias, clubes, parques, salões de festas, hoteis e instituições de ensino.
Mato Grosso
O Mato Grosso ainda vai definir a necessidade de elaboração de um plano de retomada econômica, uma vez que a economia permanece em crescimento, informou a assessoria de imprensa do estado. “A situação confortável deve-se a uma série de medidas de contenção de despesas e para o reequilíbrio fiscal do Estado, tomadas desde o ano passado, como a reforma administrativa, com redução no número de Secretarias, revisão dos contratos, recriação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), revisão dos incentivos fiscais, entre outras”.
Segundo o governo, o faturamento tributável das empresas mato-grossenses entre os dias 22 e 28 de junho, teve um crescimento de 3,1% em relação à média anterior ao início da pandemia de covid-19, em março deste ano. É o que indica o 13º Boletim Econômico Especial divulgado pelo governo do Estado no dia 30 de junho. No entanto, o boletim acusa que a queda na arrecadação do ICMS chegou a R$ 79,8 milhões ou 8,8% a menos do que no início da pandemia.
Mas a agropecuária, principal atividade econômica do estado, teve o desempenho prejudicado. A queda no faturamento tributável caiu em relação à semana anterior e ficou 6,3% menor em relação à média anterior à pandemia. Na última semana, o faturamento diário foi de R$ 2,64 bilhões. Parte desse desempenho, destacou o governo, se deve a fatores sazonais do setor, como por exemplo, plantio, colheita e circulação dos grãos.
No entanto, o governo tomou ainda uma série de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, tais como decreto de estado de calamidade, prorrogação e isenção do pagamento de impostos (isenção do ICMS da energia elétrica, prorrogação do ICMS do Simples Nacional, prorrogação do pagamento do IPVA e prorrogação do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado a linhas de crédito estaduais para pequenos empresários.
Um deles é o crédito emergencial para os microempreendedores individuais, microempresas, empreendedores do ramo turístico (hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares), por meio da Fungetur Giro, que tem taxa de juros reduzida e maiores prazos de carência.
Mato Grosso do Sul
Desde o dia 26 de junho está em vigor no estado o Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir). A iniciativa tem o objetivo de preservar a saúde e a economia em Mato Grosso do Sul, oferecendo subsídios técnicos. O programa irá elaborar uma matriz de avaliação de risco de Mato Grosso do Sul que poderá ser alto, médio, tolerável ou baixo, além de faixas percentuais. Haverá também uma definição de bandeira de risco por macrorregião e município de saúde.
O Prosseguir avaliará o impacto econômico, por intermédio da classificação da matriz. O programa utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e, por consequência, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reforçando a prioridade do governo em adotar parâmetros científicos. “Dialogamos com todos os municípios com o único intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ciência”, enfatizou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas: vigilância epidemiológica, saúde e impacto econômico estipulando, por meio de faixas de cores (que variam do verde ao preto), o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).
Os indicadores da Saúde serão estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente à menor situação de risco, baseada em três elementos críticos: vigilância epidemiológica, serviços de saúde e população vulnerável.
Esses elementos, por sua vez, são desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que vão desde a incidência em populações indígenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e equipamentos de proteção individual até a localização geográfica no caso de regiões que fazem divisa com estados que apresentam grande incidência de casos.
Agencia Brasil