POLITICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo.

“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministros, a Fazenda e o Planejamento. Porque, assim, a gente cria condições motivadoras de todo mundo concordar com a política que foi anunciada”, disse.

Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio.

Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos.

“Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo o apoio, combinando com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [a ministra do Planejamento e Orçamento] Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, para que faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidade. E se tiver que arriscar alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de 80%, porque a gente não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, argumentou Lula.

Novas escolas

O presidente destacou que, na educação, por exemplo, já há avanços, como o anúncio do aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é de investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior.

Em breve, Lula espera anunciar o programa de escola em tempo integral. Segundo ele, entretanto, ainda é preciso modular o novo modelo de escola pública, ampliar os espaços e melhorar a infraestrutura das escolas.

“As atuais escolas públicas são quase como caixote, tem pouco espaço para fazer uma escola de qualidade e colocar escola de tempo integral. Se você quer cultura, esporte, lazer precisa ter um pouco mais de espaço nas escolas e o padrão, em muitos estados e cidades, não dá para fazer a escola de tempo integral. Vi uma na Bahia que parece mais um parque olímpico do que escola. Ou seja: acho que o povo merece essas coisas de qualidade. Ela vai custar um pouco mais caro, do ponto de vista econômico, mas vai ser mais barato do ponto de vista do lucro que vamos ter com o aprendizado da meninada, com a qualidade de educação que eles vão ter.”

Bolsa Família

Além disso, o presidente reafirmou a necessidade de aprimoramento do Cadastro Único, para definir as pessoas que têm direito a receber o Bolsa Família. O cadastro é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

“O cadastro terá que ser o padrão que vai definir a seriedade desse programa”, disse Lula. O governo está adotando ações de revisão cadastral com base na composição e renda familiar, além de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com as prefeituras.

Matéria ampliada com os dois últimos parágrafos às 11h03.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

A demarcação de terras indígenas também é prioridade na pauta do governo. Segundo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão fazendo levantamento de todas as terras que estão prontas para serem demarcadas. Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta” que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima.

“Precisamos demarcá-las, logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos da terra. Então, precisamos rapidamente tentar legalizar todas terras que estão já quase prontas, os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles, para aumentar sua capacidade de produção e para que possa ajudar a gente a cuidar do clima, porque se a gente não cuidar do clima a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade. E a gente quer mostrar que esse mundo pode produzir alimento sem precisar derrubar mais uma árvore da Amazônia, sem precisar estragar mais um rio, sem precisar poluir mais a água”, argumentou o presidente.

Segundo Lula, ainda este ano deve acontecer o encontro dos presidentes dos países amazônicos - Brasil, Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. “Para que a gente discuta definitivamente como vamos cuidar das nossas florestas, para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda Região Amazônica em benefício das milhões de pessoas que moram na Amazônia e morrem de fome porque não conseguem sobreviver. E quem sabe se a gente abrir pesquisa para explorar com competência toda riqueza da biodiversidade, quem sabe a gente encontre uma saída para que a Amazônia possa garantir ao seu povo emprego decente, salário decente e melhoria da qualidade de vida, além da manutenção da floresta em pé”, disse.

O Conselho dos Povos Indígenas também será recriado porque, segundo Lula, não faz sentido estabelecer as políticas “de cima para baixo”. “É importante a gente respeitar a organização de vocês, para que vocês possam decidir aquilo que a gente tem que fazer, para dizer para gente o que é importante fazer, do jeito que temos que fazer”, disse.

O presidente recebeu um documento com as reivindicações construídas durante o evento e disse que estudará o que poderá ser atendido por parte do governo federal. Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.

TI Yanomami

Lula reafirmou o compromisso de retirada dos garimpeiros de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A presença de garimpeiros nessas comunidades desencadeou uma crise humanitária que levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos yanomami, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis.

“Os garimpeiros poluíram aquela água do rio com mercúrio e nós agora vamos ter que fazer poço artesiano para levar água de qualidade para que aquelas crianças possam beber água e não morram contaminadas”, explicou o presidente.

Segundo o presidente, o governo deve criar pequenos postos de saúde em todas as aldeias indígenas para garantir que as comunidades recebem a visita sistemática de médicos. Além disso, medicamentos serão distribuídos gratuitamente. “Cabe ao governo brasileiro garantir que, além da consulta, do exame, do hospital, vocês tenham remédio para se tratarem com dignidade como tem muitas outras pessoas no Brasil”, afirmou Lula.