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Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira (12), aumenta o número de golpes nas compras online, alertou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passou o dia e segue agora de noite reunido com equipe técnica do Ministério da Economia, em Brasília. Está sendo analisado o texto do relatório que será apresentado aos deputados para votação.
Moreira está reunido com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, o secretário adjunto de Previdência, Narlon Nogueira, e outros membros da equipe técnica da Secretaria de Previdência.
No último dia 6, o presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não confirmou a apresentação do relatório para a próxima terça-feira (11), nem adiantou pontos do texto.
O presidente da comissão especial limitou-se a informar prazos regimentais de tramitação do texto. Segundo ele, apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura do documento, é concedido pedido de vista de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto.
A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.
Agencia Brasil
Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Agencia Brasil