O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passou o dia e segue agora de noite reunido com equipe técnica do Ministério da Economia, em Brasília. Está sendo analisado o texto do relatório que será apresentado aos deputados para votação.

Moreira está reunido com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, o secretário adjunto de Previdência, Narlon Nogueira, e outros membros da equipe técnica da Secretaria de Previdência.

O relator na Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, participa de seminário internacional para debater experiências em Previdência Social.
Relator na Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira reuniu-se  com equipe do Ministério da Economia neste sábado  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No último dia 6, o presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não confirmou a apresentação do relatório para a próxima terça-feira (11), nem adiantou pontos do texto.

O presidente da comissão especial limitou-se a informar prazos regimentais de tramitação do texto. Segundo ele, apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura do documento, é concedido pedido de vista de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto.

A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.

Agencia Brasil

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Agencia Brasil

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